Megaleilão do petróleo pode garantir mais R$ 10 bilhões a estados – Exame

Senadores propõem aumentar valores a serem repassados com leilão do petróleo do pré-sal

Por Estadão Conteúdo

access_time 16 ago 2019, 08h46

Senadores querem  aumentar os valores a serem repassados para estados e municípios com o megaleilão do petróleo, previsto para novembro. Há uma articulação para que a divisão do bônus de assinatura ocorra antes do pagamento da dívida do governo com a Petrobrás. Com isso, o total de recursos destinados a governadores e prefeitos chegaria a quase R$ 32 bilhões, R$ 10 bilhões a mais do que prevê o governo e a proposta aprovada na Câmara.

O leilão será realizado em 6 de novembro e tem outorga de R$ 106 561 bilhões. Desse total, a Petrobrás ficará com R$ 33,6 bilhões e Estados e municípios terão R$ 21,7 bilhões, de acordo com o texto aprovado pelos deputados.

O Senado discute fazer o pagamento do bônus antes do pagamento à petroleira. Neste caso, o valor líquido que sobraria para a União diminuiria de R$ 51,07 bilhões para R$ 40,99 bilhões. A demanda foi apresentada por parlamentares ao relator da proposta no Senado, Cid Gomes (PDT), que promete concluir o parecer até o fim da semana que vem.

O relator não mexerá nos porcentuais, mas está considerando revisar o valor total da distribuição. “Essa é uma demanda que existe de alteração do que foi aprovado na Câmara. Como relator, tenho que expressar uma média do pensamento do Senado”, declarou o parlamentar ao Estadão/Broadcast. A proposta faz parte do pacto federativo que senadores exigem votar antes da reforma da Previdência na Casa.

Com a alteração, a proposta teria que voltar para a Câmara. A estratégia é aprovar um texto antes de novembro, para que Estados e municípios recebam os recursos logo após o leilão. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Simone Tebet, se comprometeu em pautar a PEC logo após o relator concluir seu parecer. Uma das possibilidades é votar o texto no dia 28 de agosto.

Divisão. A União definiu em R$ 106,5 bilhões o valor do bônus de assinatura que será pago pelas empresas vencedoras no megaleilão. Dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, a Câmara aprovou uma partilha em que Estados ficariam com 15% dos recursos e municípios com outros 15%, descontada a quantia devida pela União à Petrobrás.

Se o valor devido pela União para a Petrobrás entrar na conta, os Estados ficariam com R$ 15,98 bilhões e outros R$ 15,98 bilhões iriam para os municípios. Caso prevaleça o texto que passou na Câmara, seriam destinados R$ 10,9 bilhões para governos estaduais e R$ 10,9 bilhões para prefeituras.

Além das mudanças na divisão do bolo, o relator deve definir critérios para a distribuição de recursos entre os Estados e municípios. Ele disse acreditar que o texto aprovado na Câmara é omisso em relação a isso e que a dúvida em relação à maneira como serão destinados os valores para cada Estado e cada município do País só vai atrasar a chegada do dinheiro nos caixas.

Fonte Oficial: Exame.

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do World Câmbio.

Comentários

você pode gostar também

Quer fazer parte de nosso grupo?

Inscreva-se em nossa newsletter!