Previdência começa caminhar no Senado com audiência na CCJ – Exame

A expectativa é que o texto que veio da Câmara seja apreciado em primeiro turno pelos senadores até 18 de setembro

Por Redação EXAME

access_time 19 ago 2019, 07h04 – Publicado em 19 ago 2019, 06h38

Depois de a reforma da Previdência ter o seu calendário de tramitação definido no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda as regras de aposentadoria deve começar a dar os primeiros de sua segunda fase da tramitação a partir desta segunda-feira, 19.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará as primeiras audiências públicas sobre o tema entre esta segunda e a próxima quinta-feira. A ideia é agilizar os trabalhos para que o texto seja apreciado em primeiro turno, no plenário, até 18 de setembro.

Para esta semana, a ideia é que a CCJ avalie o texto da reforma em audiências públicas com a presença de especialistas e representantes do governo. As reuniões foram solicitadas pelo relator da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e já nessa segunda-feira o colegiado deverá ouvir nomes como o do secretário especial de Trabalho e Previdência, Rogério Marinho, e do ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Um requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicita ainda o comparecimento do ministro da Economia Paulo Guedes, visita até o momento não confirmada. 

O calendário definido pelos senadores na semana passada prevê que todo o rito de aprovação seja concluído até 2 de outubro, e isso inclui a aprovação da matéria em dois turnos pelo plenário da casa. Para cumprir o objetivo, nem tudo deverá sair como deseja o governo.

Assuntos como a capitalização devem ser adiados a fim de evitar atrasos. “Acho que este momento não é propício à discussão porque de alguma maneira ela já foi, vamos dizer, demonizada dentro de alguns círculos e na Câmara. Então, acho que essa discussão pode vir, ela não é urgente, ela pode vir em seguida à aprovação da própria reforma da previdência”, disse Jereissati sobre a capitalização.  

Não só a capitalização, mas também a inclusão de estados e municípios na reforma, devem continuar sendo assuntos deixados de lado para não atrapalhar a aprovação do texto principal.

Em paralelo, uma comissão especial montada na Câmara pretende votar a reforma dos militares até o final de setembro — é mais um ponto retirado do texto principal sob o pretexto de agilizar as votações. 

Fonte Oficial: Exame.

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