Alcolumbre inicia discussão de MP da Liberdade Econômica no Senado – Exame

Como a medida perde a validade no próximo dia 27, governo tem pressa na aprovação e trabalha para que o texto passe como veio da Câmara

Por Estadão Conteúdo

access_time 21 ago 2019, 18h29

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), iniciou há pouco as discussões para a votação da Medida Provisória da Liberdade Econômica (881). A relatora do projeto no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), defendeu a aprovação do projeto. “É um projeto de Estado, não do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.

Como a MP perde a validade no próximo dia 27, o governo tem pressa na aprovação e trabalha para que o texto seja aprovado como veio da Câmara dos Deputados, já que, se houver alterações, o projeto tem que ser votado novamente pelos deputados. Segundo o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou, há acordo para que quatro de cinco destaques apresentados não sejam aprovados. Ainda há negociações em relação a um deles.

Destaque sobre cartórios

A líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que o governo trabalha para derrubar um destaque que vem sendo costurado para mudar o texto da MP.

Alcolumbre disse que a medida será votada ainda nesta quarta se houver quórum. Os secretários de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e de Desburocratização, Paulo Uebel, além de técnicos da equipe econômica, estão no Senado nas últimas negociações para a votação.

Segundo o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou, parlamentares estão sendo procurados por representantes de cartórios, na tentativa de retirar do texto aprovado na Câmara dos Deputados a previsão de que o registro de regulamentos de fundos de investimento não precisa mais ser feito em cartórios, valendo apenas o registro da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

De acordo com dados da equipe econômica, isso é importante para reduzir os custos de investimento no Brasil, já que o custo de registro de regulamentos é significativo para o mercado brasileiro, que despende anualmente R$ 3,8 milhões na constituição de fundos.

O temor do governo é que, se o texto for alterado, a MP teria que voltar para a Câmara dos Deputados e pode acabar caducando, já que perde a validade no dia 27. Uma alternativa, se não houver acordo, seria suprimir o trecho do projeto, o que poderia ser feito sem nova votação pelos deputados.

Fonte Oficial: Exame.

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do World Câmbio.

Comentários

você pode gostar também

Quer fazer parte de nosso grupo?

Inscreva-se em nossa newsletter!