Reforma tributária com CPMF seria derrota por antecedência, diz Bolsonaro – Exame

Presidente também disse que reforma da Previdência é a “proposta mãe” para melhorar economia; em seguida, viriam as mudanças nos tributos

Por Da Redação, com Estadão Conteúdo

access_time 21 ago 2019, 11h40

São Paulo — O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a negar a possibilidade do seu governo patrocinar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para ele, a inclusão do imposto na reforma tributária pode representaria uma “derrota por antecedência” no Congresso.

“Quem entrar nessa de imposto sobre cheque está pedindo para ser derrotado por antecedência. Entra em campo perdendo por três a zero”, disse o presidente a jornalistas ao deixar o Palácio da Alvorada.

Bolsonaro afirmou que a equipe da Economia foi orientada a focar nos impostos federais.

“Vai ser feito nessa linha. O resto, o Parlamento vai decidir”, afirmou o presidente da República.

O governo federal ainda não enviou sua proposta de reforma tributária para a Câmara dos Deputados, que tem discutido o assunto a partir da tramitação da PEC 45, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), baseada em estudo do economista Bernard Appy. A PEC já foi aprovada na CCJ da Câmara.

Governo e Câmara têm ideias diferentes sobre como fazer a simplificação dos tributos e disputam a “paternidade” das mudanças, mas … têm para encontrar um denominador comum.

A ideia de um imposto que seria comparado à antiga CPMF estava nos planos da Receita Federal para a reforma tributária. Haveria desoneração da folha de pagamentos e, no lugar, seria criado um novo imposto sobre transações financeiras.

Em evento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) na última semana, o secretário da Receita Federal reconheceu que o imposto é da mesma “espécie” que a extinta CPMF e que esse tipo de tributo causa distorções e gera cobranças em cascata, mas defendeu que ainda assim ele é de menor impacto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na última sexta (6), que não sabe qual das reformas tributárias que estão na mesa é tecnicamente melhor, mas sabe “onde está o problema político de cada uma”.

Hoje, além da PEC 45, de autoria do deputado Baleia Rossi, há uma proposta no Senado, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, um texto sendo idealizado pelo governo e outro pelo Instituto Brasil 200.

O presidente também disse que a reforma da Previdência é a “proposta mãe” para melhorar a economia brasileira, e depois virá a tributária.

“Na Previdência, fizemos o que tinha que ser feito. Não entraram os Estados e municípios, principalmente os do Nordeste, que não quiseram aprovar sem suas respectivas bancadas”, comentou, lembrando que os Estados terão que tomar providências sobre esse assunto.

Bolsonaro disse, ainda, que a equipe econômica, comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, está fazendo o possível “para arrumar a economia do País” e que ele possui total confiança em Guedes, assim como possui em todos 22 ministros. “Todas as vezes que se tentou resolver todos os problemas não se chegou em lugar algum”, comentou.

O presidente afirmou que está trabalhando para se aproximar dos maiores países do mundo, visto que o Brasil não está isolado . “Até a Bolívia está nos procurando”, afirmou, dizendo que eles têm interesse na exportação de gás.

Fonte Oficial: Exame.

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