Polícia Federal multa estrangeiro que veio ao Brasil trabalhar com criptomoedas e diz que foi enganado – Portal do Bitcoin

A Polícia Federal em Minas Gerais determinou pagamento de multa de R$ 10 mil a um estrangeiro que veio ao Brasil para trabalhar como consultor de criptomoedas, mas que ficou no país até o momento com a documentação em situação irregular.

Jorge Manuel Nogueira Rodrigues, que não teve sua nacionalidade revelada, afirmou que veio ao Brasil em dezembro de 2016, a convite de um escritório de advocacia, para prestar consultoria sobre criptomoedas.

O nome do escritório e da cidade onde estaria localizado não foram divulgados.

O contratante, segundo o estrangeiro, descumpriu a promessa de cuidar do trâmite burocrático dele e de sua esposa – que também não teve o nome revelado, nem sua nacionalidade.

Descontente, Rodrigues contou que rompeu com a empresa meses depois, apesar do contrato de trabalho ter sido assinado em julho de 2017.

Em seguida, teria aceitado o convite para trabalhar como representante de uma empresa de trader no município de Conselheiro Lafaiete, no sul de Minas Gerais.

A documentação de Rodrigues e de sua esposa, no entanto, continuaram irregulares.

Ele afirmou à PF que vem tentando resolver a questão desde então, mas que supostamente foi enganado de novo por pessoas de má-fé.

Multa da Polícia Federal

A história contada pelo estrangeiro não convenceu a PF.

Rodrigues foi enquadrado no Artigo 109 da Lei de Migração brasileira (Lei 13.445/2017), que pune com multa o imigrante que permanece no país com a documentação vencida por 90 dias ou mais.

No caso, a Polícia Federal estipulou o valor da multa em R$ 10 mil pelos 714 dias que o estrangeiro passou até o momento com a documentação irregular.

 “É que a responsabilidade pela regularidade da estada, mesmo que verdadeira a narrativa, não pode ser legalmente atribuída a outrem que não à própria pessoa do imigrante”, entendeu a PF.

De acordo com a decisão, Rodrigues tem até 10 dias para recorrer da punição.


Compre Bitcoin na Coinext 

Compre Bitcoin e outras criptomoedas na corretora mais segura do Brasil. Cadastre-se e veja como é simples, acesse: https://coinext.com.br

O post Polícia Federal multa estrangeiro que veio ao Brasil trabalhar com criptomoedas e diz que foi enganado apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.

Fonte Oficial: Portal do Bitcoin.

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do World Câmbio.

Comentários

você pode gostar também

Quer fazer parte de nosso grupo?

Inscreva-se em nossa newsletter!